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A Virginijus Sinkevičius, Comissário Europeu do Ambiente, Stella Kyriakides, Comissária da Saúde e Segurança Alimentar, a Comissão Europeia e ao Conselho Europeu. e Ao Eng. João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Transição Energética.

Petição

Pedimos que impeçam a libertação, no meio ambiente, de organismos modificados por meio da tecnologia de gene drive e que trabalhem em prol de uma moratória global sobre a liberação deste tipo de organismos a nível internacional, nomeadamente na Conferência das Partes (COP) da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CDB), que é decisiva a nível global.

Por que motivo é importante

Imagine mosquitos geneticamente modificados, concebidos para transmitirem os seus genes genes a toda a sua descendência e para dominarem a cadeia alimentar e eliminarem os seus congéneres naturais, tornando-os inférteis. [1]

De acordo com os cientistas, existe o risco de o chamado gene drive poder transmitir-se de mosquitos a lepidópteros, matando polinizadores em massa, pondo em risco colheitas, plantas e ecossistemas inteiros.[2]

Quem está a fomentar a nova tecnologia não tem uma solução para atenuar estes riscos, mas, mesmo assim, há planos em curso para a implementar. A maior parte do financiamento provém do exército dos EUA e da Fundação Bill e Melinda Gates.

No período que antecede este encontro decisivo das Nações Unidas aprazado para 2021, serão tomadas decisões importantes em conferências de peritos. A UE está representada em todas estas conferências. O Parlamento Europeu já fez saber que a posição da UE deverá ser favorável a uma moratória, mas isso não é suficiente. As nossas vozes podem fazer toda a diferença.

A Movemos a Europa e mais de 200 organizações em todo o mundo exigem uma moratória global sobre a tecnologia de gene drive, a fim de garantir a biodiversidade.[3] A moratória deverá permanecer em vigor até serem encontradas regras vinculativas a nível mundial para os seguintes riscos e questões que continuam em aberto:

  • Propagação irreversível e incontrolável: Tanto quanto se sabe, os organismos modificados por meio da tecnologia de gene drive não podem ser recuperados após a sua libertação na natureza. Além disso, não é possível limitar a sua propagação no tempo e no espaço. As fronteiras nacionais, sobretudo, mas também as fronteiras geográficas, de nada servem perante os organismos modificados por meio desta tecnologia.

  • Pesquisa perigosa: Tanto quanto sabemos, a tecnologia de gene drive só foi testada em laboratório, o que por si só já é perigoso. Basta escaparem apenas alguns organismos para que seja desencadeada uma reação genética em cadeia.

  • As ferramentas de engenharia genética são propensas a erros: As ferramentas de engenharia genética como o CRISPR/Cas9, que ficam ativas nos organismos libertados, são propensas a erros. Por conseguinte, é provável que surjam efeitos imprevistos a nível genético.

  • É, no mínimo, complicado, mas muitas vezes impossível, prever todos os efeitos ecológicos: Os gene drives são concebidos de forma a terem efeito nas populações naturais ao longo de gerações e serem herdados de forma dominante. É impossível prever de que forma as cadeias alimentares irão mudar e que alterações apresentará o comportamento de outras espécies animais quando determinada espécie animal desaparecer. Ainda não existem orientações para a avaliação dos riscos, nem se sabe se é possível proceder a tal avaliação. Os riscos para os seres humanos e para o ambiente continuam, em grande medida, a aguardar investigação.

  • Além da avaliação de riscos, é necessário efetuar uma avaliação exaustiva desta tecnologia antes de libertar no meio ambiente os organismos modificados por meio da tecnologia de gene drive: como esta tecnologia tem consequências de longo alcance e levanta questões a nível técnico, ecológico, ético, cultural, social e regulatório, é necessária uma avaliação da mesma antes de qualquer aplicação na natureza. De igual forma, a regulamentação em matéria de responsabilidade e de mecanismos compensatórios ainda não foi suficientemente esclarecida a nível mundial.

  • A tecnologia de gene drive também pode ser utilizada para fins militares: o Instituto de Pesquisa militar dos EUA, DARPA, é um dos principais patrocinadores da pesquisa de genética dirigida.[4] A Convenção da ONU sobre Armas Biológicas tem vindo a discutir, há vários anos, de que forma se poderá limitar o perigo potencial inerente à utilização dos gene drives como armas biológicas.

  • Quem é que decide? Se os organismos modificados por meio da tecnologia de gene drive podem propagar-se por todo o mundo, é necessário clarificar quem é que está autorizado a tomar a decisão de os libertar. É necessária a existência de uma instituição e de um mecanismo de tomada de decisão a nível global, para que tal possa acontecer.

  • Referências:

    1. Em inglês: https://www.sciencedaily.com/releases/2019/12/191219142646.htm
    2. Há estudos entomológicos que indicam que uma bactéria denominada Wolbachia pode transferir genes entre diferentes espécies de insetos. Por isso mesmo, é teoricamente possível que a transferência genética causada pela Wolbachia possa ocorrer entre mosquitos e insetos polinizadores. Em inglês: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4882834/
    3. Em inglês: https://www.etcgroup.org/sites/www.etcgroup.org/files/files/forcing_the_farm_sign_on_letter_english_web.pdf
    4. Em inglês: https://www.etcgroup.org/es/content/los-archivos-de-los-impulsores-geneticos

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    A tecnologia de gene drive é uma técnica de manipulação genética que incide sobre insetos, animais e plantas. Ao propagar-se na natureza, estes organismos poderão vir a substituir os seus congéneres naturais e levar à sua extinção. Corremos o risco de destruir ecossistemas inteiros.

    Temos uma boa oportunidade de impor uma moratória sobre esta nova tecnologia, mas vamos precisar da sua ajuda. Podemos contar com o seu donativo, nem que seja de apenas alguns euros por mês, para impedirmos que aconteça o pior?

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