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Na quarta-feira, 14 de Outubro de 2020, a Comissão Europeia apresentou a nova Estratégia Europeia para a Sustentabilidade Química. Em teoria, a estratégia fará mais para proteger a nossa saúde e o ambiente, e é um grande passo em frente na realização do Objectivo de Poluição Zero da Europa. Mas o sucesso desta estratégia dependerá da sua implementação prática e das suas iniciativas - continuaremos a seguir as futuras propostas legislativas da UE sobre produtos químicos. Veja outras campanhas que possam interessar-lhe aqui: www.wemove.eu/pt
A Frans Timmermans, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia.
Petição
Pedimos-lhe uma garantia de que a nova estratégia da UE em matéria de produtos químicos irá servir para proteger a nossa saúde e o meio ambiente e cumprir integralmente os compromissos assumidos pela Comissão em relação à ambição de poluição zero, em prol de um meio ambiente isento de substâncias tóxicas. A nova estratégia deverá basear-se em dados científicos sobre todos os efeitos dos produtos químicos na saúde e no meio ambiente.
Por que motivo é importante
Pense no sofá da sua sala. É muito provável que tenha um revestimento de produtos químicos tóxicos para evitar incêndios. Mas o que é que acontece em caso de incêndio? Há cada vez mais provas de que a inalação de fumo tóxico proveniente dos produtos químicos é capaz de o danificar tanto como as próprias chamas. [1] São utilizados produtos químicos nocivos em todo o lado, até em brinquedos e materiais de construção, e o pior é que todos nós estamos expostos a eles. [2]
E agora, de acordo com documentos que foram divulgados, sabemos que, em vez de proteger a nossa saúde e o meio ambiente, a UE está a considerar permitir a utilização de ainda mais toxinas nos nossos produtos do dia-a-dia! [3] Estes novos planos serão finalizados e apresentados em meados de outubro, mas ainda temos uma oportunidade para ripostar.
Segundo as estatísticas europeias, dois terços dos produtos químicos produzidos na UE são perigosos para a saúde. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, só em 2016, já se perderam 1,6 milhões de vidas devido à exposição a determinados produtos químicos, tratando-provavelmente de uma estimativa conservadora.[4]
Está cientificamente provado que o mobiliário fabricado com tecidos naturais com tecelagem estanque não é mais inflamável do que o mobiliário tratado com agentes ignífugos, além de produzir uma quantidade muito menor de gás tóxico. [5] No entanto, a utilização de agentes ignífugos tóxicos é mais barata para as grandes empresas, e a UE autoriza tal procedimento.
A Comissão não está à espera que o cidadão comum acompanhe de perto estas notícias sobre produtos químicos tóxicos, sabendo que estamos preocupados com a COVID-19 e com o plano de recuperação. Desta forma, se fizermos ouvir a nossa voz, seremos certamente escutados.
Referências:
- Pesquisa relevante em inglês: https://ehp.niehs.nih.gov/doi/10.1289/ehp.1003089
- https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/49122/OPASBRA180022-por.pdf
Em inglês: https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Chemicals_production_and_consumption_statistics
- (Escolha português no canto superior esquerdo) https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/12264-Chemicals-strategy-for-sustainability-
Documento divulgado em inglês: https://www.politico.eu/wp-content/uploads/2020/07/SKM_C45820071709110.pdf
Em francês: https://www.lemonde.fr/planete/article/2020/07/16/produits-chimiques-bataille-au-sein-de-la-commission-sur-la-nouvelle-strategie-durable_6046300_3244.html
Em inglês: https://meta.eeb.org/2020/07/16/chemical-industry-cheerleader-how-dg-grow-puts-industry-above-public-interest-regulation/
Em inglês: https://www.env-health.org/revealed-european-commission-frictions-over-the-chemicals-strategy-for-sustainability-heals-concerns-for-health-protection/
- https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/49122/OPASBRA180022-por.pdf
Em inglês: https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Chemicals_production_and_consumption_statistics
- Pesquisa relevante em inglês: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0045653517319781
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Pode contribuir?
Obrigada por apelar à Comissão Europeia para defender uma estratégia da União Europeia em matéria de produtos químicos que proteja a nossa saúde e o meio ambiente, e não os lucros das empresas.
Uma vitória nesta campanha aproximaria o nosso continente da ambição de poluição zero, em prol de um meio ambiente isento de substâncias tóxicas, tal como esta Comissão nos prometeu.
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