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Para as famílias que estão a levar a União Europeia a tribunal devido às políticas no âmbito das alterações climáticas

Carta

Eu estou solidário com as famílias cujas vidas, meios de subsistência e futuros estão ameaçados devido aos impactos das alterações climáticas.

Eu apoio a sua decisão corajosa de levar os legisladores europeus a tribunal, e a sua exigência para que a UE proteja os nossos direitos fundamentais e atue com urgência de forma a garantir um futuro seguro para todos nós sem os impactos devastadores resultantes das alterações climáticas.

Por que isto é importante?

As alterações climáticas não são um futuro distante. Para alguns de nós, elas já estão presentes.

Na segunda-feira, dia 13 de Agosto de 2018, o Tribunal Geral Europeu aceitou formalmente o caso. Este é um primeiro passo importante no processo Pessoas pelo Clima. O Parlamento e o Conselho Europeus deverão apresentar a sua defesa nos próximos dois meses.

Uma família na Alemanha tem receio de perder o trabalho de quatro gerações devido à subida do nível do mar. Secas severas custaram a um casal de idosos em França quase metade da sua colheita. Uma família de apicultores em Portugal está muito preocupada com o seu sustento, porque as ondas de calor estão a matar as abelhas.

Eles partilham um receio comum: o que acontecerá com os nossos filhos? “Eu gostaria que os meus filhos tivessem um futuro na terra onde estamos hoje, na terra dos nossos antepassados. Eu não quero que eles saiam daqui, como eu fiz, para procurar trabalho em outros países”, é a preocupação de Petru Vlad, um pastor da Roménia.

Hoje, famílias de toda a Europa e não só, incluindo crianças e os jovens da comunidade Saami da Suécia, cuja subsistência está em risco devido aos impactos das alterações climáticas, estão a fazer algo inédito. Eles estão a processar os legisladores da UE em tribunal num caso histórico. [1]

As famílias que estão a processar a UE são originárias da Alemanha, Portugal, França, Roménia, Itália, Suécia e de países fora da Europa. Todos elas correm o risco de perder os seus meios de subsistência tradicionais devido às alterações climáticas.

As famílias sabem: a menos que levemos a sério o combate às alterações climáticas, os impactos que já estamos a sofrer serão apenas o começo. A ciência diz-nos que o pior ainda pode ser evitado. [2] Mas a única maneira de garantir um futuro seguro para os nossos filhos é evitar os impactos devastadores das alterações climáticas, adotando leis fortes e ambiciosas.

Numa ação judicial no Tribunal Geral da União Europeia, as famílias acusam o Parlamento e o Conselho Europeus de não adotarem leis relevantes para combater efetivamente as alterações climáticas. Querem que as instituições europeias reconheçam as alterações climáticas como uma ameaça real aos direitos humanos na Europa e apelam para uma ação urgente para proteger os nossos direitos e os das gerações futuras.

Até agora, os legisladores europeus - o Parlamento e o Conselho Europeus - falharam na implementação de leis que obriguem os países a por em prática medidas eficazes contra as alterações climáticas. As metas de redução de emissões na UE são muito pouco ambiciosas para refletir a urgência do problema. O processo movido pelas famílias coloca em destaque a dura realidade: as alterações climáticas não são mais apenas sobre a diplomacia ou a economia. Os direitos fundamentais das pessoas à vida, saúde e propriedade já estão sob ameaça.

As famílias têm uma dura batalha pela frente, mas as suas histórias têm o poder de mudar a realidade.

Para permanecerem fortes na luta que empreenderam em nome de todos nós e do nosso futuro, as famílias precisam do nosso apoio. Pode ser fácil para os legisladores da UE ignorar um conjunto de famílias, mas podemos tornar difícil ignorar dezenas de milhares de pessoas que simbolicamente as apoiam. As nossas palavras de solidariedade mostrarão às famílias litigantes e legisladores que elas não estão sozinhas.

[1] Pessoas pelo Clima
https://peoplesclimatecase.caneurope.org/documents/

[2] Climate Impacts in Europe Under +1.5°C Global Warming https://agupubs.onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1002/2017EF000710

Assista a este pequeno vídeo para saber mais sobre as famílias:

A foto desta petição no topo da página mostra Ildebrando e as suas abelhas.
Créditos: ZERO

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As alterações climáticas já aqui estão. As famílias que estão a levar a UE a tribunal estão a experienciar de forma grave os seus primeiros impactos. E as alterações climáticas estão aqui para ficar - ainda podemos evitar o pior, mas precisamos ser fortes e unidos para exigir uma ação ambiciosa dos nossos governos e empresas.

A nossa comunidade europeia, e a nossa luta partilhada por um clima saudável, está aqui para ficar.

Nós manifestámo-nos contra a injustiça climática, exigimos (e vencemos!) limites estritos de poluição para as maiores centrais de energia da União Europeia, e pressionámos uma grande seguradora a abandonar o seu incentivo ao carvão.

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