Por que motivo é importante

O Rendimento Básico Universal (UBI) é um mecanismo que consiste no pagamento mensal e incondicional de uma contribuição a todos os cidadãos europeus, independentemente da sua idade, rendimento ou emprego, para estes poderem fazer face às suas despesas básicas e para permitir que todos possam participar na sociedade. Sem contrapartidas.

Segundo um novo estudo de opinião da Yougov, mais de dois terços dos europeus e 83% dos portugueses defendem neste momento a introdução de um UBI. [1]

Embora a introdução de um UBI tenha merecido uma aceitação generalizada e seja a forma mais rápida e eficaz de proporcionar a todos os europeus a segurança financeira de que necessitam, sabemos que os líderes da UE têm dúvidas sobre a sua viabilidade, bem como sobre os custos envolvidos e os efeitos que poderá ter na população.

É por isso que, numa primeira fase, estamos a pedir à Comissão Europeia que dê o seu aval à aplicação de um programa-piloto de introdução de UBI. No âmbito deste programa, seria paga uma contribuição em dinheiro a um grupo de residentes da UE durante um período mínimo de três anos. Este programa ajudaria a UE a entender o modo de funcionamento de um UBI à escala europeia e permitir-lhe-ia avaliar os seus impactos a vários níveis: mercado de trabalho, bem-estar, desigualdade e pobreza. Ajudar-nos-ia ainda a conceber o mecanismo mais equilibrado e mais eficaz com vista à atribuição de um UBI a todos os europeus.

Sabemos que a introdução de um Rendimento Básico Incondicional poderia trazer enormes benefícios. Inquiridos sobre os benefícios da introdução de um UBI, os portugueses referem não só a capacidade de pagar as necessidades básicas (41%), como também uma redução da ansiedade relativa ao futuro (51%) e a possibilidade de realizar tarefas de inestimável valor que, no sistema em vigor, não proporcionam qualquer rendimento, como cuidar do seu semelhante (30%), voluntariado (22%) ou formação (34%). [2]  Este mecanismo já foi testado em países como a Finlândia, com excelentes resultados. Os beneficiários do UBI que queriam estudar voltaram a frequentar um estabelecimento de ensino. Assistiu-se a um reforço da confiança nos outros e nas instituições. Os beneficiários do rendimento básico referiram uma diminuição de tendências depressivas. [3] Precisamos de mais experiências deste género para avaliar melhor a situação.

Assine a petição para convencermos a UE a dar o primeiro passo na introdução de um UBI acessível a todos os europeus: um programa-piloto de UBI!

Referências:

1. https://www.wemove.eu/it/results-yougov-poll-about-ubi
2. https://www.wemove.eu/sites/wemove.eu/files/results_for_wemove_-_universal_basic_income_-_omglob203_-_04.12.20_-_portugal.pdf
3. https://www.ubie.org/the-unheard-results-of-the-finnish-basic-income-experiment/

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