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Aos líderes políticos europeus e, em particular a, Mark Rutte, primeiro-ministro dos Países Baixos e Sebastian Kurz, chanceler da Áustria.

Petição

Apelamos aos líderes da EU e aos líderes nacionais que enfrentem com solidariedade, coragem e inovação a crise sem precedentes provocada pela pandemia da Covid-19.

Não queremos um regresso ao modelo económico habitual, que exacerbou as desigualdades sociais, pôs em risco a nossa saúde e deixou o clima e a natureza do nosso planeta à beira do colapso. Em contrapartida, chegou a altura de tomarmos medidas que permitam, de forma célere e radical, tornar as nossas economias mais verdes, mais justas e mais resistentes às adversidades futuras.

Exigimos o estabelecimento do maior programa de investimento verde que o mundo já conheceu, assente em todos os instrumentos financeiros da UE que estiverem disponíveis, para financiar uma retoma que seja verde e justa.

Este apelo baseia-se numa declaração assinada pelas principais ONG ambientais da Europa [1].

Por que motivo é importante

Os líderes da UE estão a negociar que tipo de Europa teremos após a COVID-19. Estão em cima da mesa verbas bastante avultadas: 750 mil milhões de euros distribuídos por todo o continente.

Com estas verbas, poderíamos ajudar os países mais afetados a recuperar da crise provocada pelo vírus. Poderíamos até livrar a Europa da desigualdade e da dependência dos combustíveis fósseis, rumo a um futuro mais verde e mais igualitário.

Mas os países ditos "frugais", liderados pelos Países Baixos, a Áustria e a Suécia,não estão dispostos a partilhar o fardo da crise. Pretendem que estas verbas sejam distribuídas de forma generalizada sob a forma de empréstimos a curto prazo. E até estão a tentar aliciar a Alemanha!

Se conseguissem alcançar o seu objetivo, voltaríamos a cometer os erros do passado. Este processo de endividamento acarretaria novos programas de austeridade para a Europa. Poderíamos voltar a assistir a cortes nos serviços públicos, nos cuidados de saúde e na educação e ficarmos novamente dependentes das indústrias poluentes.

Rejeitar a solidariedade nunca dá bom resultado. Antes da pandemia, esta tática agravou as desigualdades em toda a Europa [2]. Durante a crise, destruiu a eficiência da resposta europeia ao surto de coronavírus [3].

É por isso que temos de apelar aos líderes europeus para nortearem a sua ação pela solidariedade. Importa que todas as decisões políticas e de investimento nos conduzam ao futuro que pretendemos, ou seja, a uma Europa onde ninguém fique esquecido.

Para termos um plano de retoma da UE suficientemente sólido e consistente, que permita fazer face à crise em todas as suas vertentes (saúde, economia e clima), este deverá:

  • Dar prioridade ao bem-estar das pessoas na resposta à crise e proporcionar benefícios sociais e proteger os direitos dos trabalhadores por meio de uma "transição justa para todas as pessoas".
  • Aplicar integralmente e intensificar o Acordo Verde Europeu para reorientar a economia, o que é necessário para dar novamente prioridade ao bem-estar no projeto europeu, proteger as pessoas de adversidades como a crise provocada pela COVID-19 e combater as alterações climáticas e a perda de biodiversidade a nível europeu, nacional e internacional. Reforçar e prosseguir a aplicação das metas, estratégias e legislação anunciadas no Acordo Verde Europeu e, sobretudo, reforçar a dimensão social.
  • No caso de setores caracterizados por elevadas emissões de carbono, e noutros potencialmente poluentes, como a agricultura intensiva, fazer depender o apoio às empresas da harmonização das suas práticas com os objetivos ambientais e climáticos; não deverão ser concedidos resgates a indústrias inviáveis ou poluentes que não tenham cabimento na economia do futuro.
  • Estabelecer um considerável Fundo de Retoma Verde e Justo, sustentado por todos os instrumentos financeiros da UE que estiverem disponíveis, para financiar a retoma verde e justa, incluindo um alargamento do quadro financeiro plurianual e dos seus programas de despesas, que destine pelo menos 50% das verbas a metas climáticas e de biodiversidade, bem como novos fundos, a utilização do Mecanismo Europeu de Estabilidade e os chamados “eurobonds”;
  • Orientar o investimento público e privado em todo o processo de retoma utilizando a taxonomia da UE para acelerar a transferência de setores poluentes para setores verdes; de igual forma, o Banco Europeu de Investimento, até ao final de 2020, deverá harmonizar a sua política de concessão de crédito com os objetivos do Acordo Verde Europeu.
  • Em suma, apelamos aos nossos líderes que demonstrem unidade e visão durante esta crise, apresentando o maior programa de investimento verde que o mundo já conheceu. Têm de resistir à tentação de ceder a "soluções" rápidas ou de salvar uma economia insustentável — uma economia socialmente injusta, poluidora, que provoca o aquecimento do nosso planeta, que esgota os recursos naturais e que põe em risco a saúde e o bem-estar da sua população.

    Em vez disso, devemos aproveitar este momento para construir algo novo e claramente mais positivo: uma economia circular e justa, verdadeiramente sustentável, que seja neutra em relação às emissões de carbono, na qual as pessoas e a natureza possam prosperar. Desta forma, poderemos criar empregos verdes de elevada qualidade, combater as alterações climáticas, restaurar a natureza e aumentar a resiliência das nossas economias e sociedades a longo prazo.

    Chegou a altura de nos unirmos para a Europa poder trilhar definitivamente o caminho rumo a uma economia verde e justa. Juntos, vamos conseguir!


    Referências:

    1. https://bit.ly/GreenRecovery_PT
    2. Em inglês: https://voxeu.org/article/forty-years-inequality-europe
    3. Em inglês: https://www.euractiv.com/section/coronavirus/news/coronavirus-puts-europes-solidarity-to-the-test/

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